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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Publicações
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)
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Artigos (2)
Modelos (15)
Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 9 meses
Parecer do Poder Judiciário Eclesiástico Federal
Relator do Parecer: Bispo ALEXANDRO B.C. DE ARAÚO - Presidente do Conselho Superior da Justiça Eclesiástica Federal e Ministro-Chefe do Supremo Tribunal Eclesiástico Federal (STEF). Revisão e...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 2 anos
Requerimento de Prisão em Flagrante de Delito
PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO FEDERAL (PJEF) Justiça Eclesiástica Federal (JEF) Supremo Tribunal Eclesiástico Federal (STEF) CNPJ nº 15.XXXXX/0001-95 Diário Oficial da União de 08/02/2012, edição...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 3 anos
Reconhecimento de ordenação pastoral.
PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO FEDERAL (PJEF) Justiça Eclesiástica Federal (JEF) Supremo Tribunal Eclesiástico Federal (STEF) CNPJ nº 15.XXXXX/0001-95 TURMA DE TERCEIRA INSTÂNCIA Sentença...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 3 anos
OBJETO: Competência de Governadores e Prefeitos decretarem medidas restritivas limitando cultos religiosos.
PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO FEDERAL (PJEF) Justiça Eclesiástica Federal (JEF) Supremo Tribunal Eclesiástico Federal (STEF) CNPJ nº 15.XXXXX/0001-95 TURMA DE TERCEIRA INSTÂNCIA Relator do Parecer:...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 3 anos
Interpretação da Decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal-ADPF XXXXX/SP.
PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO FEDERAL (PJEF) Justiça Eclesiástica Federal (JEF) Supremo Tribunal Eclesiástico Federal (STEF) CNPJ nº 15.XXXXX/0001-95 Diário Oficial da União de 08/02/2012-Seção 3...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 3 anos
Decisão do PJEF referente a decisão do Ministro Nunes Marques-ADPF XXXXX/MG.
PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO FEDERAL (PJEF) Justiça Eclesiástica Federal (JEF) Supremo Tribunal Eclesiástico Federal (STEF) CNPJ nº 15.XXXXX/0001-95 Diário Oficial da União de 08/02/2012-Seção 3...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Artigo ·
há 3 anos
Parecer-Despacho do Plantão Judiciário de Domingo, 03/01/2021.
Relator(a) do Parecer: Ministra-Subchefe do STEF - Missionária ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO. Vistos etc. CHAMO O FEITO À ORDEM para analisar o objeto do assunto em questão. 1. Introdução...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 4 anos
Despacho do Plantão Judiciário de Sábado 10/10/2020
PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO FEDERAL (PJEF) Justiça Eclesiástica Federal (JEF) CNPJ nº 15.XXXXX/0001-95 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/02/2012-SEÇÃO 3 PÁGINA 153 E DE 03/10/2019-SEÇÃO 3 PÁGINA 191,...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 4 anos
Sentença Eclesiástica-Plantão Judiciário de Domingo 04/10/2020
PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO FEDERAL (PJEF) Justiça Eclesiástica Federal (JEF) CNPJ nº 15.XXXXX/0001-95 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/02/2012-SEÇÃO 3 PÁGINA 153 E DE 03/10/2019-SEÇÃO 3 PÁGINA 191,...
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Tribunal de Representação Eclesiástica no Brasil
Modelo ·
há 4 anos
Precer Estelionato Religioso
PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO FEDERAL (PJEF) Justiça Eclesiástica Federal Supremo Tribunal Eclesiástico Federal (STEF) CNPJ nº 15.XXXXX/0001-95 Diário Oficial da União de 08/02/2012-Seção 3, página...
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